Diretrizes já estão em vigor; veja o documento na íntegra Nova resolução estabelece limites de lançamentos atmosféricos Já está em vigor a Resolução CONSEMA nº 190, de 2022, que estabelece as diretrizes para os limites máximos de lançameto de poluentes atmosféricos. “A resolução é um avanço importante porque o estado de Santa Catarina.
Documento passa a ser emitido pelo sistema MTR do IMA/SC A partir de agora, todos os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) passam a ser eletrônicos. Eles devem ser feitos por meio do sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR) do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A decisão
Tinturarias de todos os portes também passam a ser licenciadas nas cidades Divulgação/CIMVI Por meio da Resolução nº 185/2022 do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA), os municípios estão autorizados a licenciar cinco novas atividades e empreendimentos. A mudança já está em vigor desde o início do mês de janeiro.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente/CONSEMA, aprovou no dia 7 de julho de 2020, a RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 169, que estabelece critérios para o aproveitamento emergencial de material lenhoso em remanescente natural derrubado ou danificado pelo fenômeno natural Ciclone Extratropical ocorrido em Santa Catarina em 30/06/2020. A Resolução estabelece critérios simplificados para o aproveitamento emergencial
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